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MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo

Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado

MP Eleitoral instaura procedimento para apurar assédio eleitoral em Junco do Seridó (PB)

Caso integra conjunto de demandas recebidas em 2026; orientação ao setor da construção civil também reforça regras para campanha em ambientes de trabalho

MP Eleitoral pede que candidatos sejam multados por uso de propaganda em sites não informados à Justiça Eleitoral

Lei das Eleições determina o dever de transparência para facilitar a fiscalização

MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá

Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos

TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos

Decisão atendeu a pedido do MP Eleitoral em representação movida contra Elmano de Freitas e sua coligação

Ministério Público Eleitoral recomenda a adesão de municípios cearenses a acordo para garantir transporte acessível nas eleições

Recomendação foi encaminhada a 160 municípios cearenses que ainda não aderiram ao Programa Seu Voto Importa

Recomendação do MP Eleitoral alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN

Documento aponta padrões máximos de decibéis e proibição do uso isolado de paredões de som e reforça as regras de horários

MP Eleitoral conclui inspeção nos códigos-fonte da urna eletrônica e sistemas utilizados nas Eleições 2026

Análise pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema

Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos em Rondônia sobre regras para o dia da votação

Recomendação busca prevenir boca de urna, derrame de santinhos e atuação irregular de fiscais

Justiça Eleitoral acolhe parecer do MP Eleitoral e multa instituto por pesquisa irregular no Pará

Tribunal confirmou que os dados de escolaridade informados pelo instituto não correspondiam à fonte oficial declarada