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MP Eleitoral pede que votos recebidos por deputado federal do CE cassado não sejam aproveitados pelo partido

Julgamento no TSE foi suspenso após pedido de vista; relator votou para anular votos e recalcular resultado da eleição

Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial

Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência

Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas

Dia do voto feminino: como a maior participação de mulheres na política fortalece a democracia?

Conheça as regras que buscam incentivar as candidaturas femininas e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento delas

Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?

Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa ao prefeito de Jacareí (SP) por propaganda eleitoral irregular em 2024

Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido

MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política

Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos

MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições

Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções

MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026

Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano