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TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa

Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município

MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia

Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia

Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá

Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda

Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?

É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral

MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe

Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado

Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos a adotarem medidas para prevenir infiltração do crime organizado

Documento propõe medidas internas de fiscalização e protocolos de segurança para evitar candidaturas ligadas a facções

MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas na Paraíba

Relatório reúne 39 casos nas Eleições 2026; impugnação não significa decisão final

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

MP Eleitoral contesta mais de 900 registros de candidatura nas Eleições 2026

Casos de inelegibilidade, condenações por improbidade, suspeita de envolvimento com o crime organizado são alguns dos motivos apontados

Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais

Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado