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Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

Candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Alagoas são condenados por propaganda antecipada

Segundo MP Eleitoral, eles divulgaram conteúdo com expressões que equivalem a pedido explícito de voto, o que é proibido

Conheça as regras para fazer pesquisas eleitorais e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza

Novidades trazidas pela resolução deste ano buscam garantir maior controle sobre o financiamento dos estudos e evitar distorções no resultado

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

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Deputado estadual deve devolver R$ 36 mil por irregularidades nas contas de campanha

TSE seguiu manifestação do MP Eleitoral para desaprovar prestação de contas do político nas Eleições 2022

Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

Dia do voto feminino: como a maior participação de mulheres na política fortalece a democracia?

Conheça as regras que buscam incentivar as candidaturas femininas e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento delas