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Justiça atende MP Eleitoral e determina alterações nas fachadas de comitês no Amapá

Decisões do TRE-AP ordenam adequação de placas de campanha com fotos e impõem multas por efeito outdoor

MPRN e MPF recebem imprensa em parceria com Mídiacom-RN para capacitação sobre as Eleições 2026

Workshop tratou da legislação eleitoral e os cuidados que os jornalistas precisam ter para combater a desinformação, garantir a isonomia da disputa e assegurar ...

MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ

TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram

Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil

Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio

MP Eleitoral destaca atuação integrada durante as eleições na Paraíba

Parceria entre órgãos de fiscalização, TRE-PB e forças de segurança contribuiu para um dia de votação tranquilo, sem graves intercorrências

Me explica, MPF: quais são os direitos das pessoas com deficiência na hora de votar?

Transporte gratuito, prioridade no atendimento e recursos de acessibilidade ajudam a assegurar a participação e o voto nas eleições

MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+

Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas

Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política

Na abertura do semestre forense, Paulo Gonet reforça compromisso do MP Eleitoral com as Eleições 2026

Procurador-geral eleitoral destacou empenho e colaboração da instituição para a realização do pleito deste ano