Resultado da busca

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)

Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024

Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito

MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba

Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais

Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet

Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político

Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição

Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei

Me explica, MPF: o MP Eleitoral faz parte da Justiça Eleitoral?

Confira o papel do Ministério Público Eleitoral dentro do sistema de eleições do Brasil

MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político

Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE

MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026

Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema