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Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)

Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores

Me explica, MPF: quais fraudes eleitorais a urna eletrônica eliminou?

A urna eletrônica contribuiu para eliminar irregularidades na votação. Conheça algumas das fraudes que eram mais comuns na urna de lona e no voto em papel

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe

Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir "bicos", proteger a igualdade do pleito e evitar gastos ilícitos de campanha

Em investigação com atuação do MPF e da CGU, Polícia Federal apreende R$ 2,5 milhões em espécie no Pará

São apurados desvios de recursos públicos para financiamento irregular de campanha eleitoral

MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção ao assédio eleitoral na Paraíba

Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam ampla divulgação de material preventivo

MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia

Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)

Me explica, MPF: o que é impulsionamento de propaganda eleitoral?

Entenda como funciona a publicidade paga nas redes sociais durante as eleições, o que é permitido pela legislação e quais são as regras

MP Eleitoral aciona TRE-AP contra prefeito em exercício de Macapá por uso do gabinete para propaganda política nas redes

Ação pede a remoção imediata de vídeos gravados na Prefeitura, proibição de novos atos no local e aplicação de multa de R$ 80 mil ao gestor

Justiça atende MP Eleitoral e determina remoção de propaganda irregular em obras públicas de Rio Real (BA)

Decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para prefeito e vice-prefeito retirarem vídeos de rede social, sob pena de multa diária

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro

Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato