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MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero

Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de ...

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos

Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país

MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico

São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus

MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE

Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)

MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+

Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube

MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA

Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder