Resultado da busca

Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)

Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026

MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão

Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa

Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município

MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026

Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro

Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato

Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?

É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral

Me explica, MPF: como o eleitor pode se proteger da desinformação nas eleições?

A popularização de conteúdos fabricados por inteligência artificial demanda mais atenção e cuidado ao consumir e compartilhar informações, principalmente, em ...

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral

Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos

Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível

Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico