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Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP

Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto

Especialistas discutem candidaturas femininas em evento do MP Eleitoral no Rio de Janeiro

Evento debate participação de mulheres, cotas e violência política de gênero

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

Me explica, MPF: o que é inelegibilidade?

Entenda por que a Lei da Ficha Limpa impede certas candidaturas.

Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta

Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá

Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda

MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política

Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras

MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe

Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado

Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?

Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.

Após recurso do MP Eleitoral, TRE condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná (RO) por assédio eleitoral

O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação