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Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região

Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF

Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental

Junho Ambiental: MPF debate harmonia entre direitos ambientais e de comunidades tradicionais

Procuradora da República apresentou análise jurídica sobre como equilibrar conflito de interesses em áreas de proteção ambiental

Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

Junho Ambiental: MPF recomenda retirada de barreiras em acessos ao Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)

Município de Coronel José Dias deve garantir livre circulação e não pode vincular acesso ao parque ao pagamento de taxa

Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática

Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos

Junho Ambiental: MPF quer cumprimento de acordo para funcionamento adequado do centro de animais silvestres de Seropédica (RJ)

Órgão ambiental e estado do RJ deixaram de cumprir obrigações, gerando ônus de R$ 3 mi anuais ao governo federal e risco de colapso operacional

Junho Ambiental: MPF celebra acordo para garantir preservação ambiental e livre acesso à praia da Barra da Tijuca (RJ)

Compromisso prevê retirada de estruturas irregulares de quiosque e escola de kitesurf, além da recuperação da vegetação de restinga degradada

Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal

Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central

Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF

Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo