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MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul

Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde

União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH

MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo estadual de combate à tortura

Órgão é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade

Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na ...

MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos

Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

MPF defende implementação de comitês e mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura

Intuito é promover atuação articulada e cooperativa na defesa dos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade no país

Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação do MPF e da Defensoria Pública

Estrutura será responsável por fiscalizar unidades prisionais e outros estabelecimentos de privação de liberdade no estado

MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento

CNMP vai monitorar cumprimento de plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Supremo determinou, na ADPF 635, a criação do grupo, que terá caráter consultivo e duração inicial de 2 anos