Resultado da busca

TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento

MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital

PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos

MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPB

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca observatório como ferramenta importante de prevenção à violência contra a mulher na Paraíba

MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento

MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura

Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus

MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre

Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça