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COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB

Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)

COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental

A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento

MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília

STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba

Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas

MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental

Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos

Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF

Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente

COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática

Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência