Resultado da busca

MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná

Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata

MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará

Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização

Municípios se comprometem com o MPF a pactuar medidas para efetivar direitos de quilombolas de Jacarequara (PA)

Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas

TRF1 determina que estado do Amapá promova melhoria na educação na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque

Acórdão segue parecer do MPF e obriga o estado a retomar atividades letivas e a regularizar ingresso de professores não-indígenas na região

Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)

DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma

MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus

Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena

MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância

MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte

Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais

MPF recorre para garantir licenciamento federal de projeto de mineração da Belo Sun no Xingu

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará não teria competência para emitir licença ao Projeto Volta Grande de Mineração

MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas

Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais