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TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)

De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra

MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores ...

MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)

No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970

MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul

1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre

MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)

Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial

TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang

MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

MPF defende protagonismo de indígenas Puri na elaboração de projeto de reconhecimento identitário em Resende (RJ)

Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas