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Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)

Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos

MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização

Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019

A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre

Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça ...

MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)

Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local

Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa

Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana

MPF garante na Justiça modelo de pagamento de benefícios sociais e previdenciários adaptado à realidade amazônica

Decisão reconhece falha sistêmica das instituições federais, vulnerabilidade permanente e deslocamento forçado dos povos afetados

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional

MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá