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MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal

MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF

Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio

MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)

Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni

Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)

Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos

MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização

Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019

A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre

Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça ...

MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)

Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local

Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa

Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana