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TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá

Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos

Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre

Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão

Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia

MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)

Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero

Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais

Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais

Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA

Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias

MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia

Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores

Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso

Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita

MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos

Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos

MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)

Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região