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TRF1 determina conclusão de revisão da Terra Indígena Massacará, na Bahia, em até dois anos

Tribunal manteve a condenação da União e da Funai por omissão administrativa e confirmou a indenização de R$ 200 mil em favor da etnia Kaimbé

TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima

Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

TRF1 atende o MPF e garante prosseguimento de ação para regularizar território de comunidade tradicional em Barcarena (PA)

Por unanimidade, Tribunal reconheceu que a falta de trâmite administrativo prévio não impede o Judiciário de avaliar direitos da Comunidade Sítio Cupuaçu/ Boa ...

MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas

Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem

A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas

Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade

A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas

Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá

MPF pede na Justiça paralisação de extração mineral no Rio Piauí por impactos à comunidade quilombola

A ação aponta irregularidades ambientais e falta de consulta à Comunidade Quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí (PI)

MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso

Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros

Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo

Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho

STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)

Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena