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MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão

Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios

MPF defende em Santa Catarina simplificação de processos de compras públicas da agricultura familiar

Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais

TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas

Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas

MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano

Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos

MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais irregulares sobrepostos a comunidades tradicionais no Pará

Registros incidem sobre terras da União ocupadas por populações ribeirinhas e agroextrativistas na Ilha Caviana, em Chaves, no Marajó

MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais

Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto

MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas

Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas

Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas

MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional

Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar