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Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba

Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra e água

Última reportagem da série sobre comunidades tradicionais mostra o cotidiano desses povos em seus territórios e as ameaças que os cercam

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan

Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros

MPF recorre para garantir validade de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã I em Goiás

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)

Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina

A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador