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Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe

Assinatura de acordo é resultado de ações da Fiscalização Preventiva Integrada

Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS

Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde

Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas

Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades

Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT)

Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos

MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)

Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT

Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual

MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021

Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)