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Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto

Abril Indígena: MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão

TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas

MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)

MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)

Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume

Abril Indígena: após recursos do MPF, indígenas participarão de licenciamento de estaleiro em São Francisco do Sul (SC)

Duas terras do povo Guarani podem ser afetadas pelo empreendimento

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre

Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa

Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar

Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer

Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município