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MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)

Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias

Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)

Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação

MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)

Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina

MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)

Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada

A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT

Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento

MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais

Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos

MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará

Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)

MPF requer indenização de R$ 1 milhão para indígenas afetados por falta de energia em Paranaguá (PR)

Há mais de 10 anos, as aldeias ficam frequentemente sem luz porque painéis solares instalados pela Copel apresentam diversos problemas