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MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai

MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro

Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade

MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)

Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal

MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)

Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento

MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)

Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema

MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade Quilombola de Maria Joaquina

Ação pede medidas urgentes para impedir lançamento de esgoto, reparação integral dos danos ambientais e indenização mínima de R$ 1,2 milhão

MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta

Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção

MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal