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MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará (Atualizada)

Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós

Após recomendação do MPF, União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)

Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização

MPF e governo de SC alinham medidas para assegurar direitos de famílias alojadas perto da barragem em José Boiteux

Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população ...

Justiça atende pedidos do MPF e estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades

MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)

Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas

MPF firma acordo com município de Ribeirão Cascalheira (MT) para reforma de ponte que dá acesso à Aldeia Wede'rã

Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa

TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)

Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil

TRF1 acompanha MPF e considera regular atuação da Funai na demarcação de terra indígena em Mato Grosso

Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng

MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)

Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação

A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará

Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível