Resultado da busca

Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do município

Acusados foram condenados por fraudes em licitação e desvio de recursos federais

Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso (BA)

Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar

Irregularidades na merenda escolar: Justiça condena ex-diretoras por má gestão de recursos federais em Valença (BA)

Ação do MPF apontou movimentação irregular de R$ 35 mil em verbas da alimentação escolar e uso de cheques em branco

Ex-prefeito de Gongogi (BA) e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil

Sentença reconheceu improbidade administrativa e impôs ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e multa civil

Operação Soroche: MPF denuncia três pessoas por fraudes em contratos públicos em Maranguape (CE) durante a pandemia

Denúncia inclui crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo recursos da saúde e de assistência social

Operação Três Climas: MPF acusa ex-secretários de educação de Acarape (CE) por desvio de mais de R$ 464 mil

Investigação também aponta participação de três empresários em esquema de desvio de recursos do transporte escolar

MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará

Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha

MPF recebe comitiva de Hong Kong para debater ações de combate à corrupção

Instrutores da Academia Internacional de Hong Kong Contra a Corrupção conheceram o trabalho do Ministério Público

STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade

Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa

MPF firma parceria com AGU e CGU para trabalho conjunto em acordos de leniência com empresas

Objetivo é que instituições atuem de forma coordenada na celebração e acompanhamento desses acordos, para fortalecer combate à corrupção