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Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF

Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada

Via Costeira: MPF entra com ação para proteger o meio ambiente no litoral de Natal (RN)

Áreas de preservação estão sob ameaça de novas normas que fragilizam a proteção do ecossistema e desrespeitam os direitos da comunidade

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais

MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte

Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação

MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)

Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais

Caso Vale: MPF e instituições compromitentes acompanham novos repasses de R$ 91 milhões para municípios atingidos

Recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura em 21 cidades da Bacia do Paraopeba superam a marca de R$ 2,7 bilhões em projetos socioeconômicos

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas

Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos

Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente

MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul

MPF cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios (RJ)

Sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas