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MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional

Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde

MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS

Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia

A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento no MEC

Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos

MPF obtém quitação integral de dívida de empresa de táxi aéreo no Acre por descumprimento de acordo

Empresa usou pista irregular em acidente ocorrido em 2020, na área rural de Feijó (AC), para realizar voo privado

MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde

Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários

MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros

Participação é aberta a qualquer cidadão, bem como a representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade

MPF apura irregularidades na sinalização de faixas de pedestre nas vias laterais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres

Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP

Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia

MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC

Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa

MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileiros

Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país