Resultado da busca

MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)

Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida

Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade

Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações

MPF busca solução para regularização do uso da infraestrutura de postes de energia elétrica em João Pessoa (PB)

Órgão recomendou a suspensão de reorganização de cabos aéreos e convocou audiência pública

MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado

Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende em definitivo as atividades do Instituto Franbran em Pinheiro (MA)

Instituição de ensino oferecia cursos superiores sem autorização do MEC

MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos

A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares

Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

MPF faz vistorias para avaliar segurança e preservação das rodovias federais em SC

Estão sendo observadas a conservação de vias marginais e a situação dos postos de pesagem

MPF pede condenação de ex-gestores do Banco Cruzeiro do Sul por crimes financeiros

Investigações provaram fraudes na concessão de empréstimos e outras irregularidades na administração do banco entre 2007 e 2012