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MPF promove workshop para debater o compartilhamento de postes por serviços de telecomunicações

Evento será nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube

MPF recomenda suspensão imediata de leilões de energia que podem encarecer conta de luz em pelo menos R$ 500 bilhões

Órgão aponta aumento injustificado de até 100% nos preços máximos das contratações em menos de 48 horas

MPF, AGU e Banco do Brasil buscam acordo para encerrar disputa de 32 anos sobre Plano Collor Rural

Participantes discutem solução consensual em processo sobre correção de empréstimos rurais

MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina

Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país

MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo (MG)

Ação busca sanar bloqueios viários que chegam a oito horas diárias e garantir a segurança de pedestres e motoristas na região

MPF cobra melhorias urgentes e intensifica fiscalização na nova concessão da BR-040

Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)

MPF quer garantir entrega de correspondências e encomendas a todos os consumidores de São Pedro de Alcântara (SC)

Correios condicionam entrega domiciliar ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações; MPF aponta que prática é ilegal

Após ação do MPF, fabricante de produtos de limpeza é obrigada a recolher lotes irregulares

De 2023 a 2025, a Chemical Brasileira Moderna, de Araraquara (SP), produziu e comercializou itens que põem em risco saúde de consumidores

TRF-3 segue MPF e mantém decisão que proíbe União de bloquear verbas do Fundo de Direitos Difusos

Valores resultam da defesa de bens coletivos e não devem ser considerados receita pública orçamentária

Valor do mínimo existencial deve assegurar dignidade da pessoa humana, decide STF

Plenário do Supremo segue posição do MPF; estudos técnicos devem verificar a possibilidade de atualização para garantir a subsistência de pessoas ...