Resultado da busca

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba

Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime

MPF obtém condenação por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba

Comércio clandestino de vapes, divulgados via Instagram, resultou em pena de reclusão e detenção

MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção

Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico

MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande (PB)

Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros

MPF obtém condenação de quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca (PB)

Crimes foram praticados no processo de licitação para construção de uma escola no município com recursos do FNDE

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele

Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais

Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio

MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba

Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa

Justiça recebe denúncia do MPF contra acusados de arrendamento ilegal e desmatamento em terra indígena no Paraná

Foram apontados crimes ambientais contra espécie ameaçada de extinção, o pinheiro Araucária, além de falsidade ideológica