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STJ recebe denúncias do MPF e torna desembargadora aposentada do TJBA e mais dois réus por corrupção passiva

Corte Especial determinou a abertura de ação penal contra magistrada, o filho e outro denunciado

STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupção

Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)

STJ torna réus ex-governador de MT e deputado estadual por corrupção em concessão de rodovia

Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130

Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado

Segundo o MPF, réus lideraram organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023

Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado

Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades

Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado

Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas

Supremo condena mais 16 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos

Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

Supremo condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade

Supremo recebe denúncia da PGR e transforma em réus os integrantes do núcleo 2 da trama golpista

Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito.

Supremo segue MPF e valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado por acaso no local do crime

Pela tese fixada, a análise dos dados do aparelho deve servir apenas para identificar o dono do objeto ou o autor do delito