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MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Órgãos estaduais (SEJUSC e SEAP) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025.

MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas

Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19

MPF obtém decisão que obriga Estado e FCecon a garantirem pleno funcionamento do Sistema de Informação do Câncer no AM

Gestores devem implantar e alimentar o Siscan, garantindo o prazo legal de 60 dias para o início do tratamento oncológico dos pacientes

Internet, merenda, transporte e valorização docente: comunidade aponta desafios à educação durante MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA)

Escuta pública e inspeção em todas as escolas escolas em setembro debateram caminhos para melhorar indicadores educacionais

MPEduc: segunda escuta pública apresentará amanhã (18) os resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA)

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc

Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva

MPEduc: MPF realiza 2ª escuta pública em Anguera e avalia avanços na educação do município

Evento destacou melhorias na estrutura escolar, merenda, conectividade e transporte e transparência na aplicação de recursos

Justiça Federal proíbe Arquidiocese de Vitória da Conquista (BA) de realizar novas transferências de imóveis para Igreja

Decisão determina suspensão de registros fora de prazos previsto em lei que afetaria milhares de moradores

Após investigação do MPF, órgãos adotarão medidas para aumentar segurança viária na BR-304, em Aracati (CE)

Falhas estruturais têm contribuído para muitos acidentes próximo ao Córrego da Priscila