Resultado da busca

MPF recomenda medidas para garantir direitos de mulheres trans ou travestis presas em Santarém (PA)

Recomendação aponta que essas detentas devem ter opção de escolha entre custódia no presídio feminino ou no masculino

MPF vai à Justiça contra Dnit e concessionária que administra BR-365 para que corrijam falhas na rodovia

Em caso de não cumprimento dos pedidos, foi pedida a suspensão dos pedágios no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, em Minas Gerais

Ação do MPF busca diminuir filas para exames de colonoscopia pelo SUS em Uberlândia (MG)

Secretaria Municipal de Saúde oferece apenas 300 vagas mensais, enquanto as novas solicitações superam 500 pedidos

MPF pede flexibilização de critério de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão

Pedido ocorre após justiça negar benefício por renda ligeiramente superior ao limite legal

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova

Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia

MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)

Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia

MPF recomenda suspensão de nomeações de professores de arquitetura e urbanismo no Instituto Federal de Sergipe por irregularidades em concurso

Falta de acesso em tempo hábil à gravação da prova violou direito fundamental dos candidatos

Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025