Resultado da busca

Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá (PA)

Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização

PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios

Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União

MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)

Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão

MPF articula diálogo institucional e viabiliza início de obras estruturantes em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Ação integrada entre estado, município, Deso e Iguá visa potencializar financiamentos habitacionais e garantir infraestrutura em Guajará e Santa Inês

MPF fiscaliza aplicação de verbas federais no combate à violência contra a mulher em Rondônia

Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores

Estado de Mato Grosso é condenado a corrigir problemas causados por obra inacabada vizinha ao Hospital Júlio Müller em Cuiabá (MT)

Além de reformas para garantir segurança de funcionários e pacientes, estado também deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos

Medidas recomendadas pelo MPF para garantir transparência na saúde são adotadas por Alto Alegre dos Parecis (RO)

Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho

MPF obtém decisão que fixa prazo de 60 dias para regularização de quadro de profissionais de saúde em Sergipe

Decisão exige ainda cronograma para substituição de contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde por servidores concursados

MPF quer prestação adequada do serviço postal em todo o município de Guaramirim (SC)

Segundo a ação, os Correios não podem condicionar as entregas à organização urbana dos municípios

MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia

Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica