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MPF e MP/PI ajuízam ação estrutural para garantir a continuidade do tratamento oncológico no Piauí

Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado

MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais destinados à cultura em Rondônia

Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais

MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará

Ação aponta omissão estatal diante de graves problemas estruturais e cobra obras de emergência para evitar acidentes

MPF celebra acordo com Colégio Militar do Rio para assegurar política de cotas em concurso para professores

Solução extrajudicial corrige falhas identificadas no edital, preserva concurso em andamento e garante maior efetividade às ações afirmativas previstas na nova ...

Impacto das bets: MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos

Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu impactos da atividade e medidas para proteger a saúde, a infância e os consumidores

Justiça atende MPF e obriga SUS a fornecer sonda botton para alimentação de pacientes pediátricos em Uberlândia (MG)

Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material

MPF obtém decisão urgente que obriga União a realizar reformas na sede do Ministério do Trabalho em Manaus (AM)

Ação civil pública aponta graves riscos estruturais no prédio; decisão da Justiça Federal fixa prazo de 60 dias para o início das obras prioritárias

MPF investiga por que Rondônia ainda não aderiu a acordo federal de combate à violência contra a mulher

Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento

A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal

Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas

MPEduc avalia avanços e desafios da educação básica em Miguel Alves (PI)

Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto