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Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

MPF obtém decisão que amplia exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)

Após o término da fila de pacientes, os réus devem apresentar um plano para que exames sejam realizados no prazo de 30 dias, conforme prevê legislação

MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF, MPSE e DPE cobram medidas da Socicam e Governo do Estado para proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju

Reunião foi realizada após divulgação de imagens com agressão a morador de rua por funcionários da Socicam, no último sábado (08)

MPF e Anvisa discutem os impactos à saúde pública do uso dos cigarros eletrônicos

Objetivo é atuar de forma conjunta para coibir a venda desses produtos, proibidos no Brasil

MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira

MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

MPEduc: projeto do MPF promoveu melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Canápolis e Centralina (MG)

Também houve avanços na transparência da aplicação dos recursos e na valorização dos professores