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Sergipe realiza primeira ação do protocolo de captura, esterilização e devolução de gatos após articulação do MPF

Operação em Nossa Senhora do Socorro concretiza diretrizes do Projeto Gestão Ética de Cães e Gatos para controle populacional e prevenção da esporotricose

MPF firma acordo com banca de concurso para acabar com exigência de autenticação em cartório para documentos digitais

Medida simplifica a apresentação de documentos na fase de títulos em novos concursos promovidos pelo Iades

MPF aciona a Justiça para regularizar contas do Fundeb em Anapu, Medicilândia e Senador José Porfírio (PA)

Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações

MPF recomenda atualização do curso de veterinária da UFS para fortalecer políticas de bem-estar animal e Saúde Única

Medidas foram recomendadas aos campi do Sertão e de São Cristóvão, em Sergipe

Justiça Federal suspende ação do estado do Piauí sobre terras federais no litoral

Decisão liminar reconhece competência da Justiça Federal sobre áreas em Cajueiro da Praia (PI) e fixa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento

MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica

Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas

Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem

Após ação do MPF, Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas

Além de providências relativas a imóveis, veículos e equipamentos, instituto deve regularizar quadro de servidores e pagamento de diárias

MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas adote medidas de combate ao assédio e à discriminação

Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação