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MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação

Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal

Decisão do TRF6 inova ao trocar imposição de obras específicas por plano de metas em assentamento

Interlocução entre unidades do MPF viabilizou modelo inovador que mescla controle jurisdicional e discricionariedade administrativa

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF

Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil

MPF apresenta resultados do programa MPEduc para a educação municipal em Bento Fernandes (RN)

Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público

MPEduc: segunda escuta pública expõe avanços e desafios da educação básica em Pantano Grande (RS)

Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto

MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais

Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa

MPF firma acordo com banca de concurso para acabar com exigência de autenticação em cartório para documentos digitais

Medida simplifica a apresentação de documentos na fase de títulos em novos concursos promovidos pelo Iades

MPF aciona a Justiça para regularizar contas do Fundeb em Anapu, Medicilândia e Senador José Porfírio (PA)

Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações

MPF recomenda atualização do curso de veterinária da UFS para fortalecer políticas de bem-estar animal e Saúde Única

Medidas foram recomendadas aos campi do Sertão e de São Cristóvão, em Sergipe