Resultado da busca

MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista

MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril

Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos

Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde

MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações

Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF

Cobranças previstas em leis de Pernambuco e Rio de Janeiro são declaradas inconstitucionais pelo STF

Supremo julgou duas ações propostas pelo MPF que criaram taxas em desacordo com a Constituição Federal

MPF recomenda que Ministério da Saúde estude disponibilizar medicamento para arritmia pediátrica no SUS

A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF

Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema

MPF promove audiência pública sobre impactos do novo modelo de pedágio na Dutra no dia 14 de abril

Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia

Projeto MPEduc proporciona melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Governador Edison Lobão (MA)

Foram realizadas visitas às escolas, reuniões e audiências públicas, além de recomendações ao município para melhorar a educação