Resultado da busca

Após ação do MPF, Inmetro e União são condenados a pagar R$ 2,7 milhões ao Instituto de Pesos e Medidas do ES

Objetivo é garantir os serviços de fiscalização, metrologia e avaliação de conformidades em todo o Espírito Santo

MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas

Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes

MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério

Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados

Justiça acata pedido do MPF e determina melhorias na Ponte do Aribiri e Estrada de Capuaba, em Vila Velha (ES)

Dnit tem 24 meses para recuperar a estrutura da ponte

MPF assina acordo com o Ipea para fortalecer defesa do direito à saúde no Brasil

A parceria vai possibilitar a realização de estudos para auxiliar a atuação do MPF na fiscalização das políticas públicas

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS

Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas

Devolução de descontos indevidos a beneficiários do INSS deve ser acompanhada de ressarcimento dos valores desviados, defende MPF

Entendimento é da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, órgão que coordena a atuação cível do MPF na temática de ...