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Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)

Medida também tem o objetivo de corrigir deficiências na realização de exame neurológico

MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde

Participaram representantes da SES, da FHS, da Procuradoria do Estado de Sergipe, além de três parlamentares e representantes de sindicatos

MPEduc: Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho

Escuta pública ocorrerá no dia 10 de julho, na Câmara de Vereadores

MPF faz vistorias para avaliar segurança e preservação das rodovias federais em SC

Estão sendo observadas a conservação de vias marginais e a situação dos postos de pesagem

Covid-19: Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus (AM)

Decisão liminar foi em ação do MPF e da Defensoria e busca responsabilizar União, estado do Amazonas e prefeitura de Manaus

MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb

Prefeituras devem comprovar a abertura de conta única e garantir que só secretarias de Educação movimentem os valores

Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos

A pedido do MPF, União e Energisa são condenadas a garantir energia elétrica em comunidades rurais no Acre

Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

Após ação do MPF, Justiça bloqueia recursos que Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) recebeu via emenda pix

Liminar congelou R$ 3 milhões; município descumpriu regras para o controle e a fiscalização de quantias repassadas entre 2023 e 2024