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Após ação do MPF, município de Santana (AP) é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária

Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações

Após ação do MPF, município de Colinas do Sul (GO) implementa controle de ponto de profissionais da saúde

Processo foi iniciado há quase uma década a partir de reclamações de usuários do SUS quanto ao cumprimento do expediente pelos servidores

Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)

Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas

Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba

Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento

Após atuação do MPF, Governo de Sergipe garante consultas com geneticistas para pacientes com doenças raras

Solução consensual foi obtida após reuniões com secretarias de saúde, hospitais universitários e representantes da sociedade civil

Após atuação do MPF, prefeitura de Caxias do Sul (RS) implementa medidas de proteção e defesa civil

Município atualizou plano de contingência e foi incluído no cadastro nacional de áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações

Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do Fundef

Fortaleza (CE) vai receber R$ 760 milhões; cláusulas determinam que valor seja investido integralmente na educação pública

Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos

Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)

Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses

Após investigação do MPF, órgãos adotarão medidas para aumentar segurança viária na BR-304, em Aracati (CE)

Falhas estruturais têm contribuído para muitos acidentes próximo ao Córrego da Priscila