Resultado da busca por me explica mpf

Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?

Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras

Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?

Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras

Me explica, MPF: o Ministério Público da União julga processos?

Na atividade jurisdicional, é o Judiciário que julga e decide, com poder de punir em caso de descumprimento

Me explica, MPF: em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?

A denúncia dá origem à ação penal pública e somente o MP pode oferecer à Justiça

Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?

Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.

Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?

Entenda porque as regras eleitorais proíbem o uso de criptomoedas para as doações a partidos e candidatos

Me explica, MPF: o que é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?

Conheça esse tipo de processo que garante que as leis sejam aplicadas de acordo com a Constituição

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

Me explica, MPF: como a 6ª Câmara atua em defesa dos povos indígenas e tradicionais?

Conheça a atuação da instituição na proteção e promoção dos direitos dos indígenas e comunidades tradicionais

Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?

Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições