UFSCar cumpre acordo com MPF e assegura preservação de área do cerrado
Resolução põe fim a ameaças de expansão da universidade sobre mata situada no interior do campus em São Carlos (SP)
Foto: ufscar.br
Após firmar acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) anunciou medidas para garantir a preservação de 47 hectares do cerrado situados no interior do campus no município paulista. Durante sucessivas gestões, a instituição de ensino planejou a expansão de suas instalações em direção à área, mas encontrava resistência de entidades defensoras do bioma e só optou por assegurar a conservação da mata de modo definitivo depois de negociar a questão por dois anos com o MPF.
A UFSCar já comunicou ao Ministério Público ter providenciado a averbação da matrícula do imóvel para que o trecho de cerrado transforme-se em área de “servidão ambiental perpétua”. O instrumento garante que a área ficará livre de intervenções prejudiciais à fauna e à flora, sem que deixe de ser usada, por exemplo, para futuras compensações ambientais. Com o registro em cartório, o instituto da servidão não poderá mais ser desconstituído.
Reunindo centenas de espécies animais e vegetais, a área de cerrado no interior da UFSCar tem importância não apenas ambiental, mas também acadêmica, comportando atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade. “O acordo garantiu a instituição de servidão ambiental pela própria universidade, protegendo a área do cerrado de modo perene – área essa de grande relevância ambiental para a região –, justamente por ser instrumento que restringe a possibilidade de uso e exploração da vegetação”, afirmou o procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa, representante do MPF nas negociações.
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