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Indígenas
19 de Dezembro de 2019 às 9h55

Projeto de moradia indígena apoiado pelo MPF recebe prêmio do Instituto dos Arquitetos do Brasil

“Moradia Guarani” elaborou casas a partir de processo participativo e capacitou índios para construí-las em municípios de SP

Imagem: Reprodução / Grupo ][ Fresta

Imagem: Reprodução / Grupo ][ Fresta

Um projeto de moradia indígena cuja implementação teve o apoio e o acompanhamento do Ministério Público Federal foi premiado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil na categoria “Habitação de Interesse Social”. O trabalho “Moradia Guarani” foi desenvolvido pelo Grupo ][ Fresta e integra o conjunto de medidas que a empresa Rumo Logística está obrigada a financiar para compensar os prejuízos ambientais decorrentes de obras de duplicação na Malha Ferroviária Paulista desde 2014.

O projeto consiste na capacitação de comunidades indígenas das etnias Tupi e Guarani para a construção de habitações em áreas situadas nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mongaguá, Praia Grande e Itanhém. A consultoria técnica e de arquitetura realizada envolveu não só a elaboração de manuais com diretrizes para as edificações, mas também a promoção de oficinas nas quais os índios puderam aprender na prática como erguer as casas. Todo o processo foi conduzido com a participação direta das comunidades, respeitando suas demandas e tradições.

O “Moradia Guarani” viabilizou ainda a compra dos materiais necessários e a organização dos mutirões que construiriam as casas. A etapa técnica foi desenvolvida ao longo de 2018. Já neste ano, em visita às aldeias, membros da equipe responsável pelo projeto puderam constatar que diversas habitações já estavam em fase de implementação, seguindo os parâmetros definidos nos manuais elaborados.

A inciativa é parte do chamado “Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA)”, sob responsabilidade da Rumo. Os projetos que o compõem foram definidos em conjunto com o Ibama, a Funai e o Comitê Interaldeias e vêm sendo alvo de intenso acompanhamento do MPF para que sejam concluídos. No mês passado, o Ministério Público Federal na capital paulista sediou a apresentação de outro programa que integra o conjunto de medidas e já se tornou realidade: o projeto para licenciatura indígena no estado de São Paulo, desenvolvido em parceria com professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Clique aqui para saber mais sobre o projeto “Moradia Guarani”.

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