Operação Minotauro: Justiça abre processo contra seis acusados
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Guarulhos no último dia 28.
A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no último dia 28, e abriu processo contra seis dos sete acusados de integrarem a quadrilha formada por um auditor da Receita Federal, funcionários e um diretor da Dufry do Brasil e outras duas pessoas, investigadas pela Polícia Federal na Operação Minotauro.
Além de abrir o processo, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos sete acusados. A pedido do MPF em Guarulhos, a juíza não recebeu ainda a denúncia contra o auditor fiscal. De acordo com o Código de Processo Penal, servidores acusados de crime têm direito a defesa preliminar. A denúncia contra ele será analisada após a apresentação dessa defesa, o que ainda não ocorreu.
Os acusados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato (apropriação de bens ou dinheiro praticado por servidor público em razão do cargo), descaminho (introdução de mercadoria no país sem o recolhimento de impostos), corrupção passiva e ativa e violação de sigilo funcional.
O caso - A Polícia Federal prendeu, no último dia 26, um auditor da Receita Federal em Guarulhos, sua ex-mulher e três funcionários e um diretor da Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda (empresa que explora lojas de produtos importados livres de impostos nos aeroportos internacionais brasileiros).
Segundo apurado, o bando operava um esquema em que o auditor recebia como propina mercadorias do depósito da Dufry que sua ex-mulher e uma prima revendiam no interior do Estado de São Paulo. Em troca dos produtos, o auditor fornecia o login e a senha de acesso ao sistema informatizado de fiscalização da Receita Federal. Com essas informações, funcionários da Dufry praticavam os atos de fiscalização a que a empresa deveria ser submetida pelo auditor.
As investigações iniciaram-se por solicitação do Ministério Público Federal e foram conduzidas pela Polícia Federal. Durante a operação, a PF fez três prisões em flagrante. O auditor, sua ex-mulher e a prima estavam em posse de produtos estrangeiros internados clandestinamente quando foram presos.
Marcelo Oliveira
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