Op. Recidiva: mulher é presa por ameaçar servidores do INSS que descobriram fraudes no ABC
Com ajuda de servidor do INSS, grupo ligado ao PCC fraudava benefícios em agência do INSS em Santo André; Justiça autorizou novas buscas e apreensões
Imagem mostra transcrição de diálogos entre investigados planejando a ameaça por meio de aplicativos de mensagem. Intenção era ferir vítima ou forçar sua transferência Arte: Ascom MPF-SP
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Santo André autorizou a Polícia Federal a deflagrar nesta terça-feira (4) a operação Recidiva, continuação da operação Púnico, que, em abril de 2018, revelou os crimes de uma associação criminosa ligada ao PCC que fraudava benefícios previdenciários de auxílio reclusão, salário maternidade e aposentadoria. Uma mulher foi presa e buscas e apreensões foram realizadas em seis endereços ligados ao grupo criminoso na manhã de hoje.
Após análise realizada pelo MPF nas provas obtidas na Operação Púnico, foi descoberto o maior envolvimento de uma mulher, que atuava como intermediária, com a quadrilha, e sua participação direta nas ameaças recebidas pelos servidores que descobriram as fraudes na agência do INSS em Santo André. Casada com um membro do PCC preso em julho, ela deixou a Grande São Paulo logo após a deflagração da operação e mudou-se para o litoral de São Paulo.
Os desdobramentos da Operação Púnico permitiram descobrir que a mulher presa nesta manhã participou do levantamento de informações sobre hábitos da chefe e do gerente-executivo da Agência da Previdência Social em Santo André e das instruções dadas a membros do PCC para a execução das ameaças contra as vítimas, ocorridas em março deste ano.
A chefe da agência e o gerente-executivo haviam descoberto os crimes cometidos por um técnico da Previdência Social da agência do INSS em Santo André que também atuava como advogado previdenciário e lhe tiraram o acesso aos sistemas da Previdência. As descobertas permitiram o início das investigações pela Força Tarefa integrada por MPF, PF, Advocacia Geral da União e Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.
Diante disso, a quadrilha, da qual participam advogados, contadores e intermediários, preocupada com a perda do lucro fácil proporcionado pelo esquema, mobilizou-se para levantar informações sobre as vítimas e ameaçá-las de morte. As ligações foram feitas provavelmente de dentro de um presídio e o grupo usava métodos sofisticados para tentar ocultar a origem das ligações.
Além de fechar o cerco e identificar a participação dos membros da associação criminosa envolvidos com as ameaças sofridas pelos agentes públicos que combateram as fraudes, a operação Recidiva também apura o envolvimento de contadores em fraudes ao Cadastro Nacional de Informações Sociais – uma das bases de dados adulterada pela quadrilha para obter os benefícios indevidamente.
A execução das buscas e apreensões objetiva descobrir o nome de todas as empresas-fantasmas usadas pelos contadores para criar falsos vínculos empregatícios. Os investigados envolvidos com as ameaças serão processados pelo crime de coação no curso do processo. Os contadores, advogados e intermediadores estão sendo investigados pela prática dos delitos de associação criminosa, falsificação, estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos de informação.
Denúncia - No final de maio deste ano, o MPF em São Bernardo do Campo denunciou o técnico da previdência social e mais quatro pessoas pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, inserção de dados falsos em sistemas públicos de informações, corrupção ativa e passiva. Dos cinco acusados, o técnico, uma advogada e um segurado continuam presos preventivamente. A denúncia foi recebida em junho e o processo aguarda a apresentação da defesa dos réus para prosseguir.
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